Essa Nota Técnica trata sobre mudanças na captura de arquivos XMLs, que podem gerar uso indevido.
Recentemente a SEFAZ liberou a Nota Técnica 2014.002 v1.11, sobre mudanças na captura de arquivos XMLs. Nesta versão, empresas que precisam baixar documentos fiscais de 30 e 90 dias atrás podem ser afetadas.
Além dessa primeira atualização, no dia 09/03, a Secretaria da Fazenda disponibilizou novas alterações da respectiva NT, o que pode ocasionar o erro “uso indevido” e gerar uma perda de velocidade na captura dos XMLs.
Possíveis impactos na sua empresa e como tratar
Confira agora como proceder nessas e mais situações com as últimas atualizações da SEFAZ, com a publicação da Nota Técnica 2014.002 - v.1.12.
Erro na captura: Uso Indevido
A partir de agora, não é mais possível capturar direto da SEFAZ em 2 ou mais sistemas paralelos, por exemplo, dentro do ERP ou sistema contábil mais outro software de captura, em vista dessa nova limitação imposta pela SEFAZ.
Em casos de empresas que possuem mais de um sistema de consulta de documentos fiscais, acontecerá o erro de Uso Indevido.
Tenho mais de um sistema de captura, como tratar?
- Constatado haver outro sistema na empresa ou contabilidade externa que esteja capturando NFe direto da Sefaz com seu certificado digital além da ConexãoNF-e, averígue a possibilidade de as outras consultas serem desligadas dos demais softwares;
- Caso não seja possível desligar os demais sistemas de consulta de XMLs, há a possibilidade do nosso sistema entregar os XMLs via pasta por integrador. Desse modo, mantenha apenas a ConexãoNF-e como o sistema completo de gestão dos documentos fiscais;
- Outra alternativa para as empresas que possuem mais de um sistema é a configuração do e-mail monitorado para entrada dos XMLs;
- E ainda, outra alternativa de tratamento, é enviar os documentos capturados por outros serviços para o ConexãoNF-e através do integrador ou API.
De modo geral, se você observou uma lentidão no recebimento dos seus arquivos XMLs ou qualquer instabilidade, é importante que você entre em contato com o nosso suporte (suporte@conexaonfe.com.br) para que juntos possamos verificar qual a melhor alternativa para a sua empresa.
Minha empresa começou a capturar documentos fiscais agora, o que muda?
Se você começar a utilizar uma plataforma de captura a partir de agora, com um certificado digital novo, poderá passar pelo seguinte problema:
- Erro “cStat=137-Nenhum documento localizado”
Isso ocorre em decorrência das novas mudanças, onde a SEFAZ só irá capturar os XMLs após a “primeira consulta”, ou seja, o sistema da SEFAZ gera um número sequencial único (NSU). Apenas na primeira vinculação do certificado digital que irá começar a gerar o NSU.
A partir da geração de NSU é que a Secretaria da Fazenda começa a liberar os XMLs, sendo que não há geração de NSU retroativa.
Período do histórico de XMLs
Para quem já utiliza a captura direto da SEFAZ, o histórico de NF-es ocorre do período de 90 dias (10 dias com o XML completo), no entanto, o certificado digital não pode ter expirado no período maior de 60 dias, caso contrário ele captará a partir da renovação.
E quem ainda não utiliza a captura automática, inicia-se a partir do vínculo do certificado digital, não sendo possível capturar um histórico dos últimos tempos, como mencionado no tópico anterior.
Se você já é cliente da ConexãoNF-e, e mantém sempre seu certificado digital regular, você não precisa se preocupar, pois, já fazemos a captura de todos os seus documentos fiscais na SEFAZ
Conclusão: a ConexãoNF-e já está adequada as novas mudanças da NT2014.002 v1.12
Como mencionamos, essas situações ocorrem devido às mudanças na própria Secretaria da Fazenda: portanto, é preciso manter a consulta de XMLs constante e o certificado digital sempre atualizado.
De outro modo, a SEFAZ para de liberar os XMLs após 60 dias contados a partir da última consulta. Além disso, é preciso centralizar a captura de documentos fiscais no Portal ConexãoNF-e, para não haver o retorno de Uso Indevido e a consulta de XMLs ser afetada.