Neste artigo você entenderá o que é o Consumo indevido (Rejeição 656) e como o ConexãoNF-e pode ajudar caso isso aconteça
Em março de 2022, a Sefaz Nacional divulgou a revisão e atualização das regras de consumo de consulta de NFes via web service, que tem seu funcionamento regulamentado pela Nota Técnica de 2014.
O que é Consumo indevido?
O consumo indevido para consulta de DFes é a prática de não obedecer às diretrizes do uso deste serviço.
A SEFAZ entende como consumo indevido, quando um CNPJ ultrapassa o numero estipulado de busca de DFes (documentos ficais eletrônicos) por hora, atualmente esta busca se limita a 20 consultas por hora. Se for consulta por ult NSU (em lotes de 50 NSUs) não tem limite. O que não é permitido é repetir a consulta feita no intervalo de 1 hora.
Quando acontece o consumo indevido?
Conforme a SEFAZ, o consumo indevido acontece quando há um grande volume de consultas em seu servidor, consultas essas que são feitas por um mesmo CNPJ em um curto espaço de tempo.
De acordo com as novas regras, em vigor desde março de 2022, é considerado um uso impróprio do sistema de consultas quando:
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Não há mais documentos a serem distribuídos e usuário continua consultando;
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O usuário não está consultando os NSUs (Números Sequenciais Únicos das NFes) de forma sequencial;
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É consultada uma quantidade de NFes ou NSUs superior ao limite permitido por hora.
Em relação a esse último ponto, a Sefaz reforça ainda que “será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora”.
Após ser sinalizado como “uso indevido”, o CNPJ é bloqueado temporariamente e não consegue fazer novas buscas por 1 hora. Se forem realizadas tentativas dentro deste tempo, o usuário é bloqueado novamente e a contagem se reinicia.
Quando o Consumo indevido acontece?
❗ Quando, além do ConexãoNF-e, você utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos web services de distribuição de DFes da Sefaz;
Pode existir conflito entre sistemas de consulta pelo web service de distribuição de documentos fiscais da Sefaz.
Portanto, é importante conferir se algum outro sistema utilizado por esse CNPJ não está consultando do documentos na SEFAZ.
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Importante mapear todos os Sistemas que tem algum vinculo com Notas ficais, como:
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sistemas emissores de notas ficais;
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sistemas que consultam notas fiscais;
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sistemas que realizam manifestação de notas fiscais;
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sistemas contábeis ou ERPs;
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outros.
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Mapear processos da sua empresa ou contabilidade.
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outra pessoa ou grupo/filial da sua empresa pode estar usando um Sistema de consulta de notas ficais;
- contabilidade que presta serviço para sua empresa pode estar usando um Sistema de consulta de notas ficais, para facilitar seu processo interno.
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Por fim, buscar o máximo de informações:
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com o time de TI, se a sua empresa possuir esse departamento;
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com a equipe de suporte desses sistemas.
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Como o ConexãoNF-e procede nos casos do consumo indevido.
Nosso Portal já faz a consulta automaticamente a cada 1 hora, evitando assim o consumo indevido por consultas indevidas.
Lembrando que, a consulta automática está disponível para empresas com certificado A1. Para certificados A3 é necessário que o certificado esteja conectado fisicamente ao computador para que as notas sejam consultadas de forma correta.
Dentro do Portal ConexãoNF-e temos o menu para visualização e tratamento dos consumo indevido, esse menu fica em Administrar > Captura automáticas > NF-e recebidas.
Neste menu, temos algumas informações que podem ajudar no consumo indevido, são elas:
- CNPJ;
- Captura: se está ativa ou inativa para aquele CNPJ;
- Data da última consulta na SEFAZ;
- Status: esse status reflete o status do CNPJ na SEFAZ, podendo ser vários, entre eles o status 656 - Rejeição: Consumo indevido, conforme a imagem acima;
- Certificado: Tipo de certificado e data de vencimento;
- Período de Captura: Neste botão podemos alterar quando será capturado os documentos ficais;
- Normal - 24h: Capturará o dia todo.
- Durante o dia - 5h às 19h.
- Durante a noite - 19h às 5h.
- Ativar e desativar a captura para aquele CNPJ;
O ConexãoNF-e não tem ação direta no consumo indevido, é um status único da SEFAZ, caso esteja acontecendo podemos apenas minimizar os impactos.
Por exemplo:
Ao definir um novo período de captura (Durante a noite - 19h às 5h por exemplo) pode se diminuir o impacto do consumo indevido para aquele CNPJ, porém o mais indicado quando há o consumo indevido, é verificar outros sistemas que fazer consulta na SEFAZ conforme explicado no tópico Quando o Consumo indevido acontece?
Ao utilizar única e exclusivamente o Portal do ConexãoNF-e não haverá consumo indevido para o CNPJ.